Administração

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Silva Jardim informa, que mais uma vez, o somatório dos repasses e a arrecadação municipal não foram suficientes para cumprir com a obrigação do pagamento do salário do servidor. Estamos acompanhando os repasses e nos próximos dias estaremos efetuando o pagamento. Desculpe o transtorno!

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PREFEITO SANCIONA LEI QUE EXTINGUE SECRETARIAS E CRIA SUBSECRETARIA DE CULTURA

O Prefeito de Silva Jardim sancionou nesta quinta-feira (9), a Lei Complementar n° 148/2020 de 7 de janeiro, na qual Extingue, Transforma e Altera a Estrutura de Secretarias Municipais. A lei foi aprovada em sessão realizada na Câmara Municipal de Vereadores na última segunda-feira (6). A Secretaria Municipal de Transporte …

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Nova Lei Sancionada beneficiará Munícipes

O Prefeito de Silva Jardim, Jaime Figueiredo, sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal que regulamenta a compensação de créditos do sujeito passivo com créditos do município. Sendo assim, fica autorizada a Compensação de Créditos Tributários e não Tributários, com débitos líquidos e certos do sujeito passivo, vencidos ou vincendo contra …

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