SECRETARIA DE SAÚDE PRESTA CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Um relatório detalhado com período, montante e fonte dos recursos aplicados, assim como dados de morbimortalidade foram algumas das informações passadas pela “Audiência Pública do 3º Quadrimestre (setembro a dezembro) de 2020” da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social (Semsa), nesta sexta-feira (26/02). Realizado na Câmara Municipal, o encontro informou, ainda, sobre o Conselho Municipal de Saúde, o Plano de Carreira, Cargos e Salários, o Organograma Funcional da Saúde, as Portarias da Covid-19 em 2020 e Emendas Parlamentares. A Secretária Érica Guimarães agradeceu a presença e participação de todos. A realização da Audiência cumpre a Lei nº 141/2012.

Sobre a morbimortalidade, a apresentação informou a incidência de doenças, sendo as com maior número as do aparelho circulatório (469), seguidas de aparelho digestivo (404), lesões de envenenamento (385) e aparelho geniturinário (378), entre outras. Listou, ainda, os tipos de estabelecimentos municipais e privados de Saúde da cidade com os seus respectivos quantitativos, que tem um total de 39 públicos e seis particulares. E mostrou a quantidade de profissionais de Saúde, cujo total é de 640 entre cargos comissionados, celetistas, contratados para prestação de serviços e estatutários.

A respeito do Plano de Carreira, mostrou que o Município já possui a Comissão de Elaboração do mesmo. Também demonstrou a “Estrutura Organizacional” da Secretaria de Saúde, na parte relativa ao “Organograma Funcional”, com as suas funções e linhas hierárquicas. No item “Relatório, Período, Montante e Fonte dos Recursos Aplicados”, explicou as receitas obtidas pelo Município com impostos diversos, as transferências constitucionais, as receitas adicionais para financiamento da Saúde e as despesas com ações e serviços públicos de Saúde, entre outros demonstrativos da utilização dos recursos.

No que diz respeito às Portarias, apresentou as de valores recebidos de abril a setembro de 2020 pela Covid-19, do Ministério da Saúde. Em relação ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), explanou que ele teve a sua última eleição em 27/09/2017 cujo mandato foi prorrogado por dois anos em plenária no Fórum em 22/03/2019 (a próxima eleição está marcada para o dia 18 de março de 2021).

Acrescentou que a última Conferência Municipal de Saúde aconteceu em 22/07/2017. Esclareceu que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) foi instituído em 26/03/1997 e tem a Secretária de Saúde como gestora. E que o Plano Municipal de Saúde, aprovado pelo CMS em 28/04/2017, tem vigência até o final deste ano. Os dados foram mostrados e explicados em um telão pelo Coordenador da Divisão de Controle, Avaliação e Planejamento da Semsa, Cláudio Santos Machado.