
Baixar todos
- Leis Complementares
Leis Complementares
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 164 - Internalização do piso salarial Ag Comunitário de Saúde e Ag Combate Endemias
Tamanho: 96.32 KB
Hits: 4
Data de adição 15-08-2022
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 162 - Atualização do piso do magistério 2022
Tamanho: 120.01 KB
Hits: 22
Data de adição 12-07-2022
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 161 - Adequação do Regime Próprio de Previdência Social
Tamanho: 507.51 KB
Hits: 37
Data de adição 30-06-2022
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 160 - ALTERAÇÃO DA LEI 1292 - CUSTEIO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DO FMMA
Tamanho: 103.79 KB
Hits: 13
Data de adição 26-05-2022
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 159-21 - ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Tamanho: 151.11 KB
Hits: 17
Data de adição 14-12-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 158-21 - AJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Tamanho: 111.38 KB
Hits: 32
Data de adição 14-12-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 157-21 - PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO EM MÍDIAS SOCIAIS
Tamanho: 168.56 KB
Hits: 17
Data de adição 14-12-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 120 - Conselho Tutelar - Altera Lei 1278 e 1656 - Disponibiliza Profissionais da área Pedagógica, Jurídica, psicológica e serviço social
Tamanho: 177.51 KB
Hits: 16
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 119 - Altera Lei 1348, concede jeton ao Conselho Deliberativo Fiscal - IPSJ
Tamanho: 215.38 KB
Hits: 21
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 118 - Revoga os parágrafos 7º e 8º do artigo 6º, altera o §3º do artigo 8º e o artigo 9º da Lei Complementar nº 93, de 08 de novembro de 2013_
Tamanho: 150.00 KB
Hits: 21
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 117 - Alteral Fiscal de tributos - AF 600
Tamanho: 181.11 KB
Hits: 27
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 116 - Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 112 - Comissão de julgamento de auto de infração - SEMSP
Tamanho: 245.86 KB
Hits: 19
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR Nº 050_2006 PLANO DIRETOR SILVA JARDIM RJ
Tamanho: 2.18 MB
Hits: 89
Data de adição 29-11-2021
pdf
LEI COMPLEMENTAR 017-1998 ESTATUTO SERVIDOR PUBLICO SILVA JARDIM RJ
Tamanho: 1.51 MB
Hits: 373
Data de adição 29-11-2021

Prefeitura Municipal de Silva Jardim - CNPJ: 28.741.098/0001-57 - Rua Luiz Gomes, 46, Centro - Silva Jardim/RJ - CEP: 28820-000