PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA PARA O MAPEAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura, Esporte e Lazer convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com o Mapeamento da Lei Paulo Gustavo, que trata-se da PRIMEIRA consulta pública com intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no município.
A contribuição pode se dar através do preenchimento deste questionário por pessoas físicas, jurídicas e demais organizações (atuantes no setor cultural) e com o envio de sugestões e ideias. Como primeira etapa do processo, a consulta ficará aberta entre os dias 11 de maio a 25 de maio de 2023.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.
Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) na integra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm
Link do Formulário da Consulta Pública para preenchimento:
Estamos cumprindo metas e avançando!
