PRIMEIRA CONSULTA PÚBLICA PARA O MAPEAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Silva Jardim, através da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio, Cultura, Esporte e Lazer convida a sociedade civil, principalmente os fazedores de cultura da cidade, para contribuírem com o Mapeamento da Lei Paulo Gustavo, que trata-se da PRIMEIRA consulta pública com intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no município.

A contribuição pode se dar através do preenchimento deste questionário por pessoas físicas, jurídicas e demais organizações (atuantes no setor cultural) e com o envio de sugestões e ideias. Como primeira etapa do processo, a consulta ficará aberta entre os dias 11 de maio a 25 de maio de 2023. 

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19.

Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) na integra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp195.htm

Link do Formulário da Consulta Pública para preenchimento:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4KEZHiHknZLSAT3M0wjXwy4YULXfKw0omO-ep7ijND_dXLA/viewform?usp=sf_link

Estamos cumprindo metas e avançando!

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